Termo do participante adulto

Quem é o participante adulto

É o aluno maior de idade que se matricula numa turma de adultos da escola (por exemplo, hidroginástica) e contrata e paga a própria aula. Ele é o titular dos dados e também o responsável financeiro: nenhuma outra pessoa responde por ele.

Que dados você fornece

Dados pessoais: nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail e endereço.

Dados financeiros: a mensalidade é emitida no seu CPF pelo gateway de cobrança que a escola usa, e o sistema guarda as mensalidades, o que foi pago e quando.

Dados de saúde, opcionais: alergias, medicação contínua, condições, plano de saúde e tipo sanguíneo. São dados sensíveis e só são guardados com a sua autorização específica.

Você é o seu próprio responsável financeiro

A cobrança, os avisos de vencimento enviados pelo gateway de cobrança e o acesso ao portal são seus. Nenhum terceiro paga por você nem recebe a sua cobrança.

Por que os dados são tratados

Cadastro, matrícula e cobrança se baseiam na execução do contrato que você faz com a escola (LGPD, art. 7º, V).

O que é opcional (fotos e avisos da escola) se baseia no seu consentimento (LGPD, art. 7º, I).

A ficha de saúde se baseia no seu consentimento específico e destacado para dado sensível (LGPD, art. 11, I).

Contato de emergência

Você pode indicar outra pessoa para ser avisada numa emergência durante a aula. Ao informar o nome e o telefone dela, você declara que ela concorda. Essa pessoa não tem acesso ao portal, não recebe cobrança e não vê os seus dados.

Suas autorizações

Cada autorização abaixo é marcada item por item na matrícula e registrada com data, hora e a versão deste termo.

Só a de cadastro, matrícula e cobrança é necessária para matricular. As outras são opcionais, e a matrícula não depende delas.

Você pode revogar qualquer uma quando quiser, pedindo à escola. A revogação vale dali em diante.

• Cadastro, matrícula e cobrança (necessária para a matrícula): Necessário para matricular e emitir a mensalidade no seu CPF.
• Ficha de saúde (opcional): Dado sensível: fica visível ao professor no dia da aula, para a sua segurança.
• Fotos na galeria privada da turma (opcional): Só quem faz parte da turma vê.
• Fotos em redes sociais e site (opcional): Publicação em canal aberto. Você pode revogar a qualquer momento.
• Avisos e promoções da escola (opcional): Comunicação que não é sobre a aula nem sobre a mensalidade.

Seus direitos e a quem pedir

A escola é a controladora dos seus dados. O Titular é o operador: trata os dados em nome dela para prestar o sistema.

Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, pedir anonimização ou eliminação, pedir portabilidade, saber com quem os dados foram compartilhados e revogar autorizações. O pedido vai para a escola, e o Titular a apoia na resposta. Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Por quanto tempo

Enquanto a matrícula estiver ativa e, depois, pelo prazo que a escola precisar para obrigações fiscais e de cobrança, como descrito na Política de privacidade. A ficha de saúde é apagada quando a autorização é revogada.