Política de privacidade

Quem somos e de quem são os dados

O Titular é uma plataforma de gestão, cobrança e boletim para escolas e academias esportivas. Cada escolinha que usa o Titular é a controladora dos dados dos seus alunos e responsáveis, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD). O Titular é o operador: trata esses dados em nome da escolinha, para prestar o serviço, e não os usa para nada além disso. Os dados da conta de quem administra a escolinha (nome, e-mail, senha) são tratados pelo Titular como controlador.

Que dados o Titular guarda

• Do responsável: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço quando pedido pela escolinha, e a senha do portal (guardada só como hash, nunca em claro).
• Do aluno: nome, data de nascimento, turma, presença, avaliações do professor e o boletim; a ficha de saúde (alergias, remédios, condições) só com a autorização do responsável; a foto só com a autorização de imagem.
• Da cobrança: as mensalidades, o que foi pago e quando. O número do cartão nunca passa pelo Titular: quem recebe é o Asaas, na fatura hospedada dele.
• Do treinador (Jornada): a câmera é usada para reconhecer a pose e a bola no próprio aparelho. Nenhum vídeo nem imagem sai do celular. O que é enviado é o resultado do treino: exercício, contagem, nota e horário.
• Técnicos: o cookie de sessão (para você continuar entrado), registros de acesso com data, hora e um identificador da requisição, e as tentativas de login (para travar força bruta). O analytics de visitas não usa cookie e não identifica a pessoa.
• Notificação push: só se você ativar em Ajustes ou nas configurações do portal, o endereço que o navegador cria para entregar avisos neste aparelho. Some quando você desativa ou remove o app.

Para quê

Matricular e organizar turmas; gerar e acompanhar a cobrança da mensalidade; mostrar o boletim ao responsável; guiar o treino em casa; e manter o sistema seguro. O Titular não vende dados e não faz perfil para publicidade. Não manda mensagem por WhatsApp, SMS ou e-mail por conta própria: o único e-mail automático é o de senha nova, quando a própria pessoa pede. A única exceção é a notificação push, e só quando você mesmo ativa — avisos do próprio Titular, nunca de terceiro, e você desativa quando quiser.

Com quem os dados passam

• Asaas (cobrança): nome, CPF, e-mail e telefone do responsável, para emitir a cobrança na conta da escolinha.
• Supabase (banco de dados, região São Paulo) e Vercel (hospedagem): guardam e servem o sistema.
• Resend (e-mail): só o e-mail de senha nova.

Nenhum deles recebe mais do que precisa para a sua função.

Crianças e adolescentes

Os dados do aluno são tratados no melhor interesse dele (art. 14 da LGPD), com o consentimento específico do responsável dado na inscrição: cobrança (obrigatório), ficha de saúde, imagem e novidades da escolinha (opcionais, e revogáveis a qualquer momento, sem afetar a matrícula). A imagem de criança não é usada para engajamento nem monetização.

Participante adulto

Quando o aluno é maior de idade e contrata a própria aula (por exemplo, na hidroginástica), ele é ao mesmo tempo o titular dos dados e o responsável financeiro de si mesmo: a cobrança sai no CPF dele e o portal é dele. As bases são a execução do contrato para cadastro, matrícula e cobrança e o consentimento para o que é opcional (art. 7º da LGPD), e o consentimento específico para a ficha de saúde (art. 11). Os detalhes estão no Termo do participante adulto.

Por quanto tempo

Enquanto a matrícula estiver ativa e, depois, pelo prazo que a escolinha precisar para obrigações fiscais e de cobrança. A ficha de saúde é apagada quando a autorização é revogada. Um backup cifrado do banco é guardado por 30 dias.

Seus direitos

Confirmar que há tratamento, acessar, corrigir, pedir anonimização ou eliminação, portabilidade, saber com quem foi compartilhado e revogar consentimentos. O pedido vai para a escolinha (a controladora); o Titular a apoia para responder. Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

Senhas guardadas com hash bcrypt; chaves de integração cifradas no banco; acesso de cada escolinha isolado por identificador na sessão assinada; limite de tentativas em login e nas ações sensíveis; conexão sempre por HTTPS.

Contato e mudanças

Dúvidas sobre esta política: privacidade@viratitular.com.br. Quando ela mudar, a versão nova aparece aqui com a data; mudanças que ampliem o uso dos dados são avisadas na tela ao entrar.